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A coleta adequada dos dados exigidos nas investigações de defesa comercial exige dedicação e consome tempo da empresa e de seus colaboradores. Os consultores da UNO assessoram clientes no levantamento das informações exigidas em seus bancos de dados, assim como no preenchimento do questionário e demais informações que devem ser reportadas às autoridades governamentais. Nossos especialistas, que são advogados, economistas, contadores e programadores, têm experiência com SAP e outros softwares de contabilidade e estão aptos a prestar assistência imediata e in loco no levantamento de dados de vendas e custos. As informações coletadas passam por análise detalhada antes de sua submissão, para que erros sejam identificados e minimizados, e os dados atendam os requisitos estipulados pelas autoridades.

As informações submetidas em resposta aos questionários fornecidos pelas autoridades governamentais devem estar em conformidade com os requisitos estabelecidos nesses requerimentos. Nossos consultores são altamente especializados na preparação dessas informações, que devem responder às perguntas efetuadas e utilizar as metodologias exigidas pelas autoridades governamentais. As informações são, também, processadas de modo célere e eficiente pela UNO, para que os expeditos prazos dos processos de defesa comercial sejam respeitados.

O sucesso em investigações de defesa comercial é definido pelas margens de antidumping e das medidas compensatórias, cujo cálculo cabe às autoridades governamentais. Os consultores da UNO e seus profissionais em programação em SAS possuem vasta experiência nas metodologias utilizadas para calcular essas margens em várias jurisdições, o que inclui o Brasil, os Estados Unidos, a China, a Índia, Colômbia, Chile e Argentina. Eles estão habilitados a elaborar estimativas de modo rápido e acurado, o que é feito com base nas informações submetidas para as autoridades.

As áreas analisadas nos procedimentos para a definição da margem de antidumping incluem:

o Teste de diferencial de preços (Target Dumping);

o Teste de vendas abaixo do custo (Below Cost Test);

o Teste de vendas entre partes relacionadas (Arm’s Length Test);

o Comparação por tipo de produto (Product Model Matching), canal de vendas (Matching based on Sales Channel); análise mensal ou anual; etc; e

o Análise econômica e suporte na determinação de dano.

A UNO examina cada um dos componentes do cálculo de dumping, com o objetivo de identificar as questões relevantes já na abertura do processo, bem como viabilizara defesa da empresa assessorada no tempo hábil. A habilidade de identificar e isolar questões críticas no início das investigações confere uma vantagem comparativa, devido aos prazos demandantes e expeditos dos processos de defesa comercial. Nos casos abertos pela autoridade norte-americana, os programadores da UNO utilizam a mesma linguagem de programação do Departamento de Comércio (DoC, em inglês), o que permite estimar da forma mais apurada possível os potenciais direitos antidumping e outras questões de interesse dos exportadores. Nas investigações de subsídios, os consultores da UNO, também, possuem experiência e familiaridade com os programas nacionais e internacionais mais utilizados, os quais são investigados na maior parte dos processos de medidas compensatórias. Com base nesse aprofundado conhecimento, a UNO encontra-se habilitada para determinar rapidamente e de forma acurada se os programas questionados são passíveis de compensação, assim como estimar o valor aproximado do subsídio.

As verificações in loco das informações submetidas pelas partes interessadas são um momento crítico das investigações antidumping e de medidas compensatórias. A falha em confirmar essas informações nos bancos de dados das empresas ou em reconciliar as mesmas com os registros contábeis pode levar à aplicação de “fatos disponíveis”, o que normalmente aumenta o direito antidumping ou compensatório aplicado pela autoridade. Os consultores da UNO participaram de inúmeras verificações in loco conduzidas seja pelo governo brasileiro, seja pelo governo norte-americano, ou em outras jurisdições e estão habilitados a assistir seus clientes para que tenham êxito nessa etapa da investigação. Além de estarem presentes nas verificações, os consultores da UNO preparam as empresas, com o objetivo de revisar e aprontar as informações que serão verificadas. Esse processo preparatório é importante para identificar e solucionar pontos que podem ser questionados pelos membros do governo responsáveis pela verificação.

A definição do valor normal é parte integrante das investigações antidumping que envolvem economias que ainda são consideradas não de mercado, como a China ou o Vietnã. A seleção do país substituto e a identificação das fontes que podem ser utilizadas em cada país para o cálculo do valor normal são, normalmente, o componente mais importante para a determinação do direito de antidumping nessas economias. Os consultores da UNO têm extensa experiência na pesquisa e seleção de países substitutos, assim como na sugestão de metodologias para definição dos valores normais que devem refletir os preços do mercado internacional. A UNO tem acesso às bases de dados mais utilizadas pelas autoridades governamentais para calcular os valores normais. Com base nessas informações, identificamos os valores substitutos que podem impactar significativamente o direito antidumping e desenvolvemos recomendações de valores normais alternativos que podem levar a melhores e mais adequados resultados para o cliente.

A UNO oferece análises econômicas e suporte na defesa de interesses em processos junto ao Departamento de Defesa Comercial (DECOM) e à Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, em inglês), assim como em outras jurisdições como a Comissão Nacional de Comercio Exterior (CNCE) da Argentina, a Comissão Nacional do Chile, o Conselho de Comercio Exterior da Colômbia ou o Ministério da Economia (MoE) da Turquia. Os serviços oferecidos incluem a coleta e a análise de dados submetidos pelas partes interessadas para a determinação de existência de dano ou de ameaça de dano à indústria doméstica causado pelas importações sob investigação. Os consultores da UNO têm experiência em identificar e analisar essas informações, assim como os fatores levados em consideração pelas autoridades no âmbito das investigações de defesa comercial. Em posse dessa experiência, a UNO assessora empresas, consultores ou escritórios de advocacia a desenvolver e elaborar argumentações em questões de dano e nexo causal.

Nas investigações de defesa comercial originais as empresas devem submeter um volume grande de informações relativas a sua prática comercial no período mais próximo ao que está sendo investigado. Essas são analisadas e avaliadas pelas autoridades, servindo de base para uma eventual determinação de direitos antidumping. Nas revisões administrativas conduzidas pela autoridade norte-americana, que ocorrem anualmente após a imposição do direito antidumping, e em decorrência de seu sistema de cálculo retrospectivo, as empresas têm a possibilidade de monitorar sua prática comercial nas exportações futuras e consequentemente tentar ajustar sua margem de dumping. Os consultores da UNO têm experiência na implementação de sistemas de monitoramento de preços que, quando plenamente incorporados pelas empresas, podem servir para minimizar as margens de dumping para revisões administrativas.

As investigações de origem não preferencial têm por finalidade identificar empresas que tentam exportar para o Brasil com falsa declaração de origem, com o objetivo de burlar as medidas de defesa comercial aplicadas contra essas origens e produtos. Nas investigações de origem, o Departamento de Negociações Internacionais (DEINT) analisa se o país exportador efetivamente fabricou ou não o produto investigado. A UNO presta assessoria a clientes nessas investigações, na elaboração de documentos técnicos e no diálogo com autoridades, com vistas a comprovar a efetiva produção ou não dos produtos gravados com direitos antidumping.

As investigações de interesse público são conduzidas pelo Grupo Técnico de Avaliação do Interesse Público (GTIP), com vistas a avaliar os impactos de medidas de defesa comercial em agentes econômicos. O GTIP poderá decidir pela diminuição ou suspensão dos direitos aplicados, assim como também poderá aceitar compromissos de preços. As investigações de interesse público podem ser iniciadas a qualquer tempo durante as investigações de defesa comercial e, desde 2017, são mandatórias nas revisões de final de período, evidenciando a importância do GTIP, cujo papel deve ser considerado nos processos brasileiros de defesa comercial. Os especialistas da UNO têm substantiva experiência em defesa comercial e estão preparados para assistir clientes de modo estratégico junto ao GTIP, por meio de análises legais e econômicas.

  • Avaliação de Escopo;
  • Revisões:
    • Meio ou de final de período;
    • Novo produtor;
    • Novo exportado;
    • Anticircunvenção; e
    • Restituição de direito cobrado;
  • Pleito para restituição de direito antidumping pago a maior.